Soluções para Contabilidade de Igrejas Evangélicas
Controle total das obrigações tributárias e contábeis!
A SN System´s uma empresa que há mais de 20 anos vem ajudando igrejas e instituições a se organizarem disponibiliza um software completo para gestão de igrejas que além da parte de secretaria e tesouraria, inclui também a contabilidade para Igrejas Evangélicas.
Com esse serviço a sua igreja, além de se organizar, ter um controle efetivo de seus membros, ter uma gestão profissional da tesouraria, vai poder também cumprir as suas obrigações tributárias e contábeis e se dedicar a nobre missão de ganhar almas.
Com toda experiência que acumulamos nesses 20 anos podemos ajudar a sua igreja prestando também um serviço de contabilidade de excelência, totalmente informatizado e integrado com sua gestão, você tem o total controle da igreja e nós extraímos dela a contabilidade, de forma totalmente digital.
Pagamento da Prebenda Pastoral
Registro de Funcionários
Imposto de Renda
Gestão Financeira e Contábil
Controle de Dízimos e Ofertas
Profissionalismo e dedicação é o que pudemos sentir ao confiar nos serviços prestados a nossa igreja.
É um trabalho diferenciado, prestado por quem realmente conhece o que faz.
É um trabalho diferenciado, prestado por quem realmente conhece o que faz.
Maria Sueli
Assembleia de Deus – Rio de Janeiro / RJ
Felizmente encontramos vocês para colocar a nossa situação contábil e fiscal em dia. Descobrimos da pior maneira que o tratamento fiscal da igreja é totalmente diferente das empresas. Ótimos profissionais, super indico esse trabalho!
João Luiz
Presbiteriana Independente – Natal / RN
Especialistas no que fazem, realmente um conhecimento necessário na obra de Deus, parabéns pelo trabalho desenvolvido.
Agradeço a parceria e a ajuda!
Agradeço a parceria e a ajuda!
Edson de Souza Santos
Igreja Pentecostal Unida – Goiânia / GO
Contabilidade para Igrejas Evangélicas
No Brasil, para efeito tributário, as igrejas que são chamadas de templos de qualquer culto gozam do instituto da imunidade tributária. A Constituição da República veda aos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios de instituir impostos sobre os templos de qualquer culto.
Quando tratamos do assunto referente a contabilidade para igrejas evangélicas entramos num universo muito diferente da contabilidade para empresas, comércios ou indústrias. Essas últimas visam lucro, enquanto a igreja apenas precisa de receitas para manter suas atividades.
Igreja Precisa de Contabilidade Real
Embora imune aos impostos a igreja tem que cumprir obrigações tributárias, justamente com a finalidade de assegurar a sua imunidade. Até profissionais se equivocam quanto o assunto é contabilidade para igrejas evangélicas, elas pertencem ao chamado terceiro setor, que é onde são enquadradas as instituições que não tem finalidade de lucro e impulsionam iniciativas de cunho social.
Hoje nós vivemos em um mundo totalmente dinâmico e conectado. O profissional para trabalhar com contabilidade precisar estar antenado em tecnologia e ao par das mudanças na legislação contábil, trabalhista e previdenciária.
Para cuidar das igrejas existem normas muito específicas e diferenciadas em relação as empresas em geral. Diferentemente da maioria das pequenas e médias empresas a igreja precisa sim fazer contabilidade real e apresentar regularmente as declarações ao fisco.
Portanto a igreja precisa fazer a sua gestão financeira diariamente, lançar receitas de dízimos e ofertas, pagar despesas, notas, faturas porque é a partir desta que vamos construir a contabilidade para igrejas evangélicas.
Igreja e Direitos Trabalhistas
A igreja evangélica goza do instituto da imunidade tributária em relação as suas rendas e o seu patrimônio, entretanto, essa imunidade não alcança aos que dele recebam proventos e nem pode modificar os direitos trabalhistas.
Portanto a igreja, ao contratar funcionários, tem que pagar salário conforme determina a lei, fgts, inss, férias e 13º normalmente. Não existe nenhum benefício ou supressão de direitos trabalhistas por se tratar de igreja.
O que existe de diferente é a relação da igreja com o Ministro de Confissão Religiosa, que para a legislação não se configura vínculo de emprego.
A Prebenda Pastoral e os valores pagos pela instituição ao ministro não se considera como remuneração direta ou indireta para efeito da tributação da contribuição previdenciária.
Em outras palavras, o pagamento do sustento ao ministro não onera a igreja com o pagamento da cota patronal do inss, inclusive, ela não precisa descontar nada do que lhe paga, a título de contribuição ao inss.
Projeto Sped para Igrejas
Aqui no Brasil, temos um projeto do governo federal chamado SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, ele está em vigor desde o ano de 2007, é um grande projeto e engloba outros 14 subprojetos, todos eles vêm sendo implantados gradativamente.
Cada um destes subprojetos atinge uma área específica, existe um que é a nota fiscal eletrônica, um outro que abrange bancos e seguradoras, outro que abarca imobiliárias, incorporadores de imóveis e cartório e, claro, existem outros que também, mesmo que indiretamente, atingem as igrejas.
O que esses projetos têm em comum é a capacidade de se comunicar entre si automaticamente. Se uma concessionária de energia emite uma nota fiscal eletrônica para a igreja e ela, por esquecimento ou omissão, deixar de registrar o documento isso pode ser detectado pelo fisco.
Receita Federal Inativa CNPJ por Omissão de Declarações, Incluindo Muitas Igrejas
É importante que os pastores e dirigentes saibam que as igrejas gozam do instituto da imunidade, ou seja, os entes federativos não podem estabelecer impostos sobre seu patrimônio, sua renda e seus serviços.
Entretanto, é mais importante ainda saber que isso não é automático. Essa é uma garantia constitucional que precisa ser mantida, ano, após ano.
Não é novidade que no Brasil temos um sistema tributário extremamente complexo. É trabalhoso para quem recolhe impostos provar que recolheu e está em dia.
As instituições sem fins lucrativos, classificadas como imunes e isentas, onde se enquadram as igrejas, tem obrigações, algumas vezes, mais complexas e com maior regularidade do que as empresas que se enquadram no Simples Nacional, por exemplo.
Não se trata simplesmente de ser mais difícil de fazer ou de serem mais trabalhosas, são diferentes e com periodicidades diversas, que requerem um estudo mais acurado.
Não raro, igrejas nos procuram em situações muito embaraçosas, com a inscrição no cnpj baixada ou inapta pela falta de entrega de declarações e com multas com valores consideráveis.
Algumas obrigações como ECF, DCTF, Sefip, eSocial, EFD-Reinf são exigidas de todas as igrejas, indistintamente, e a falta de entrega pode inativar ou cancelar ou CNPJ e gerar multas.
Só para se ter uma ideia, a multa da ECF é por dia de atraso, a multa da DCTF é R$ 500,00, reduzida a R$ 250,00 nos primeiros 30 dias de entrega, após é o valor cheio e não tem como contestar, já existe repercussão geral no Supremo.
O órgão responsável pela fiscalização dessas declarações é a Receita Federal do Brasil e geralmente no mês de março de cada ano, ela corre seus cadastros, inativando aqueles que estão com falta de entrega de obrigações.
Veja neste link um artigo com uma das ações da Receita Federal.
Obrigações das Igrejas
Para manter a sua condição de imune aos tributos e ainda deixar ativo o seu CNPJ a igreja está sujeita a algumas obrigações. Como dissemos mais acima, fazer a contabilidade real é uma delas, visto que é da contabilidade que vamos extrair as informações para “prestar contas ao fisco”.
Entre as principais obrigações elencadas na contabilidade para igrejas evangélicas, temos:
ECF – Escrituração Contábil Fiscal
Declaração que contém a movimentação financeira e contábil da igreja, inclusive livro caixa, e deve ser apresentada por TODAS as igrejas para a manutenção do CNPJ, deixar de entregar por dois anos pode inativar o CNPJ.
ECD – Escrituração Contábil Digital
Essa declaração é a versão eletrônica do Livro Diário e Razão, serve também para a manutenção do CNPJ, somente igrejas com receita superior a R$ 4.800.000,00 anuais estão obrigadas a enviar, entretanto a igreja que entregar facultativamente estará dispensada de imprimir e encadernar os livros.
e-Social – Escrituração Digital das Obrigações Fiscais
Previdenciárias e Trabalhistas é a declaração onde se vem investindo mais tempo, custo e tecnologia, promete acabar com outras 15 obrigações da área trabalhista.
No âmbito das igrejas, vai impactar diretamente os Ministros que recebem prebenda, deixar de enviar ou omitir informações, no futuro, pode comprometer a aposentadoria ou eventual benefício previdenciário de Ministros ou colaboradores da igreja.
Quando tiver funcionários registrados a igreja precisa também, além de cumprir a risca a legislação trabalhista, entregar as declarações que compreendem as rotinas trabalhistas e previdenciárias.
Vale ressaltar que conforme o Projeto Sped, mesmo que de forma indireta os demais subprojetos também afetam a igreja. Por isso, a movimentação bancária, compra de imóveis, construções, compra de produtos ou serviços com nota fiscal, todas essas informações estarão dentro do projeto que dispõe de mecanismos para cruzar informações que virão da igreja e dos demais contribuintes.
